Casais formados por dois homens ou por duas mulheres podem ter filhos biológicos. Entenda o que pode ser feito.
Graças aos avanços da Medicina e da legislação, é possível que casais homoafetivos engravidem com o auxílio de tratamentos de reprodução humana assistida. Para conquistar a gravidez homoafetiva, no entanto, é importante levar em consideração as características de cada casal.
As limitações biológicas de cada tipo de casal — masculino ou feminino, ou ainda se são formados por pessoas cisgênero ou transgênero — devem ser levadas em conta para estabelecer o tratamento adequado para garantir a gravidez homoafetiva. Entenda mais no conteúdo a seguir.
Gravidez homoafetiva feminina
Os casais formados por duas mulheres podem engravidar por meio de tratamentos que combinam reprodução humana assistida e doação de gametas. Os procedimentos que podem ser realizados nesses casos são a inseminação artificial e a fertilização in vitro (FIV).
Inseminação artificial para casais homoafetivos femininos
A inseminação artificial para casais femininos é uma das possibilidades para a gravidez homoafetiva e pode ser realizada em uma das parceiras, que deve fazer, previamente, um tratamento hormonal para estimulação ovariana, o que aumenta as chances de sucesso do procedimento.
A inseminação é realizada por meio da inserção direta do sêmen na cavidade uterina, para que ocorra o encontro natural dos espermatozoides com os óvulos na própria tuba. O sêmen deve ser de um doador anônimo, escolhido em um banco de gametas a partir de suas características.
Fertilização in vitro (FIV)
Na fertilização in vitro (FIV), a fecundação é promovida em ambiente laboratorial, com os gametas previamente coletados. Nesse caso, assim como na inseminação artificial, o sêmen precisa ser proveniente de um doador anônimo.
Além disso, no caso da FIV para gravidez homoafetiva feminina, é possível que uma parceira ceda o óvulo e a outra engravide. Esse processo de ovodoação permite que ambas as parceiras se sintam parte integral de todo o processo de gestação.
Gravidez homoafetiva masculina
Os tratamentos para a gravidez homoafetiva masculina devem levar em consideração que um casal formado por dois homens cisgêneros não dispõe de útero. Isso quer dizer que é necessário recorrer a um útero de substituição, isto é, uma mulher que cederá o útero para engravidar pelo casal masculino.
O procedimento realizado é o mesmo da fertilização in vitro. Pode ser usado o sêmen de um dos parceiros. O óvulo deve ser obtido em um banco, proveniente de uma doadora anônima ou parente consanguínea de até quarto grau de um dos membros do casal. O embrião gerado é implantado no útero da cedido temporariamente.
Regras para o útero de substituição
Tratamentos de reprodução humana realizados com o apoio de uma cedente temporária de útero devem seguir as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). São elas:
- A cedente deve ter no máximo 50 anos, ter ao menos um filho vivo e ser parente de até quarto grau de um dos membros do casal;
- A cedente deve estar ciente de que não terá vínculo materno com a criança;
- O tratamento não pode ter fins lucrativos;
- Os custos do tratamento e da assistência pré-natal, parto e puerpério devem ser de responsabilidade do casal.
O que diz a lei sobre a gravidez homoafetiva?
No Brasil, a gravidez homoafetiva é possível, de forma definitiva, desde o ano de 2013. Além da possibilidade de tratamento, a lei garante que ambas as mulheres ou ambos os homens sejam reconhecidos como mães ou pais da criança em seu registro de nascimento.
Além disso, a lei brasileira permite a licença maternidade para o casal homoafetivo feminino que tenha engravidado por tratamento de reprodução assistida. Uma das mulheres tem direito à licença maternidade completa (independentemente se gerou a criança ou não), enquanto a outra tem direito à licença paternidade de 5 dias.
No caso da gravidez homoafetiva masculina, é permitido que um dos membros do casal tire licença nos mesmos moldes da licença maternidade, enquanto ao outro membro é reservada a licença paternidade tradicional, que, geralmente, é de 5 dias.
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Fontes: