Entenda quando a barriga solidária pode ser uma opção em tratamentos de reprodução humana assistida
A barriga solidária é uma condição em que uma mulher saudável cede, temporariamente, seu útero para indivíduos ou casais que desejam engravidar e não conseguem por diversos fatores. Por esse motivo, ela também é chamada de cessão temporária de útero ou útero de substituição.
A indicação da barriga solidária pode ocorrer em diversas situações diferentes, todas em que são identificados fatores que impossibilitam ou contraindicam a gravidez para ambos os membros do casal. Entenda mais no conteúdo a seguir.
Em quais casos a barriga solidária é indicada?
A indicação da barriga solidária pode ocorrer nas seguintes condições:
- Casais homoafetivos masculinos que se submetem a tratamentos de reprodução assistida, por conta da indisponibilidade de útero nessas situações;
- Casais formados por uma mulher transexual e um homem cisgênero ou por duas mulheres trans, pelo mesmo motivo apontado anteriormente;
- Mulheres transexuais solteiros que desejam ter filhos por produção independente, e mais raramente os homens transexuais que tenham tido por algum método a inativação da função uterina;
- Casos em que a mulher tem alguma doença diagnosticada que contraindique a gravidez;
- Casos em que a mulher não tem o útero;
- Casais formados por duas mulheres em que ambas não têm a possibilidade de engravidar.
Como é feito o procedimento?
A partir da indicação da barriga solidária, o procedimento deve ser feito de acordo com as condições de cada indivíduo ou casal. Isso quer dizer que o tratamento começa com os procedimentos que se relacionam ao tratamento de fertilização in vitro.
Nesses casos, o encontro do espermatozoide com o óvulo ocorre em ambiente laboratorial, com o embrião sendo transferido ao útero posteriormente. Os gametas podem ser dos parceiros ou doados, de acordo com a necessidade, disponibilidade e outros fatores analisados individualmente.
Com a indicação da barriga solidária, a escolha da mulher cedente deve ser feita a partir de critérios estabelecidos pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina, como veremos mais adiante.
Como a barriga solidária funciona para as pessoas LGBTQIAPN+?
Muitos casais e indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ sonham em ter filhos e, quase sempre, esbarram em obstáculos como a impossibilidade de engravidar. Por isso, a indicação da barriga solidária representa uma nova possibilidade para que essas pessoas possam realizar seus sonhos.
Os tratamentos com indicação da barriga solidária para pessoas LGBTQIAPN+ devem seguir as regras estabelecidas pelo CFM da mesma forma que em qualquer outro procedimento desse tipo.
O que diz a lei sobre a barriga solidária no Brasil?
No Brasil, a indicação da barriga solidária é permitida e regulamentada pelo CFM — inclusive para tratamentos em pessoas e casais LGBTQIAPN+. Os seguintes critérios devem ser obedecidos durante o tratamento:
- A cessão temporária de útero não deve ter fins lucrativos;
- A mulher que cederá o útero deve ter ao menos um filho vivo;
- A cedente deve ter parentesco de até quarto grau com um dos membros do casal (exceções são permitidas, mas devem ser analisadas individualmente pelo Conselho);
- Deve ser feita avaliação psicológica da cedente antes do tratamento;
- O casal ou indivíduo que realizará o tratamento deve arcar com todos os custos dos procedimentos;
- Se a cedente tiver um parceiro ou parceira, estes devem ter ciência e concordar com o tratamento;
- A cedente deve ter ciência de que não terá nenhum direito parental sobre a criança gerada;
- Todos os critérios acima devem ser de conhecimento de todos os participantes do tratamento.
Como procurar uma boa clínica para realizar o procedimento
Para encontrar uma clínica de reprodução humana para a indicação da barriga solidária e realização do tratamento, é importante se atentar a alguns critérios, como a experiência e formação dos profissionais, a capacidade de acolhimento do espaço, a humanização do atendimento e as recomendações de outras pessoas que já passaram pela clínica.
Além disso, no caso de pessoas LGBTQIAPN+, é fundamental se atentar se a clínica possui experiência ou é especializada no atendimento aos membros dessa comunidade, tanto na indicação da barriga solidária quanto na realização de outros procedimentos.
A Clínica Pluris é especializada no acolhimento e acompanhamento de pessoas LGBTQIAPN+ que desejam realizar tratamentos de reprodução humana assistida. Entre em contato e agende uma consulta.
Fontes:
