Conheça mais sobre o procedimento em que uma voluntária cede seu útero para gerar o filho de outra pessoa
O que é barriga solidária?
A barriga solidária é a expressão correta utilizada para conceituar o empréstimo temporário do útero para que um filho de outra pessoa seja gestado. Também podendo ser denominado como útero de substituição, o método é equivocadamente conhecido, no Brasil, como barriga de aluguel.
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Em que casos a barriga solidária é indicada?
A barriga solidária acontece quando uma pessoa cede o seu útero, voluntariamente, para gestar o embrião de um casal ou de pessoa que esteja impossibilitada de carregar a criança no ventre.
Não há, contudo, nenhum tipo de responsabilidade, direitos ou deveres por parte da barriga solidária no que concerne ao bebê após seu nascimento. Em um aspecto mais geral, o útero de substituição é recomendado para:
- Casais homoafetivos masculinos;
- Mulheres submetidas à retirada do útero, procedimento conhecido como histerectomia;
- Mulheres que tenham nascido sem útero (agenesia uterina), com malformações uterinas ou que apresentem patologias que impossibilitem a gestação;
- Mulheres com doenças crônicas que contraindiquem a gravidez;
- Mulheres transexuais;
- Pessoas com útero que, por algum motivo, não desejam gestar a criança (como homens transexuais).
Assim sendo, para que a metodologia da barriga solidária possa gerar um bebê, é necessário combinar estratégias de reprodução assistida, como a FIV (Fertilização in Vitro) e a transferência de embrião.
Como é realizado o procedimento?
Conforme já mencionado, para que uma gravidez via útero de substituição aconteça, é preciso combinar técnicas de reprodução assistida, como a FIV, que consiste em um método em que a fertilização e o desenvolvimento do embrião acontecem em ambiente laboratorial.
Lá, os óvulos coletados por punção e aspiração dos folículos, após a estimulação ovariana, são fertilizados pelos espermatozoides obtidos por meio da masturbação ou, quando necessário, diretamente do testículo; e os embriões formados por meio da união in vitro destes gametas ficam em uma incubadora para se desenvolverem. Passada essa fase, entra em cena a barriga solidária — aqui, os embriões já formados são, então, transferidos para o útero voluntário.
Quando estamos falando de casais heterossexuais e cisgêneros, os óvulos e espermatozoides são obtidos com os próprios pais biológicos da criança, desde que nenhuma das partes apresente problemas de fertilidade.
Com relação a casais homoafetivos masculinos, homens cisgêneros solteiros ou mulheres transexuais, é preciso que os óvulos sejam obtidos via doação anônima.
O material genético feminino é viabilizado por meio de um programa de ovodoação e adquirido, posteriormente, em um banco de óvulos, mas a barriga solidária não pode, de maneira alguma, ser a responsável pela doação. O embrião é formado em laboratório com o sêmen escolhido, sendo, então, transferido para o útero de substituição.
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Quais são as regras da barriga solidária no Brasil?
Em síntese, a barriga solidária deve ser cedida por uma pessoa que seja parente de até quarto grau (mãe, irmã, prima ou tia) de um dos membros do casal — ou da pessoa que deseje ter um filho sem a participação de um parceiro. Portanto, é proibida a compensação financeira para que um útero seja temporariamente emprestado.
Por essa razão, é vedada a expressão “barriga de aluguel”, que indica um pagamento para a pessoa que cede o útero para a gestação.
Caso não haja um parente de até quarto grau que possa ceder temporariamente seu útero para que a gestação seja desenvolvida, o Conselho Regional de Medicina (CRM) pode vir a autorizar a participação de um indivíduo que não possua nenhum grau de parentesco com os futuros pais da criança.
Como a barriga solidária funciona para as pessoas LGBTQIAPN+?
A barriga solidária é uma das principais alternativas para que pessoas LGBTQIAPN+ consigam concretizar o desejo de formar uma família, passando por cima dos obstáculos biológicos existentes nos relacionamentos.
Os casais homoafetivos masculinos são o público que mais busca por esse tipo de metodologia para conquistar a paternidade. É necessário que um dos pares doe o sêmen para que a fecundação ocorra, e a doação do óvulo deve vir de uma mulher anônima. Conforme já mencionado, a responsável pelo útero de substituição não pode ser a doadora do gameta feminino.
Uma dúvida recorrente entre casais homoafetivos masculinos é se pode ser enviado material genético de ambos para laboratório, para que eles não saibam quem é o pai biológico da criança. Entretanto, a hipótese é descartada, sendo obrigatório para todos os envolvidos no processo saber de qual pai veio o sêmen, sendo isso de extrema importância médica, por garantir rastreabilidade genética de doenças.
Um caso de barriga solidária para casal homoafetivo masculino que ganhou notoriedade nacional foi o do humorista Paulo Gustavo e seu marido, o dermatologista Thales Bretas. O casal optou pela gestação de duas crianças, sendo cada uma proveniente do sêmen de cada um dos pais. Foram utilizados dois úteros de substituição, na ocasião.
Mulheres transexuais que se casam com homens cisgêneros também necessitam da ovodoação e da barriga solidária para a geração de seu filho. Tal empecilho, contudo, não acontece em casais em que existe uma mulher cisgênero (casais homoafetivos femininos) ou um homem transexual — caso seja desejo de uma das partes envolvidas utilizar o seu próprio útero e desde que o órgão apresente boas condições de saúde.
Dentro e fora do universo LGBTQIAPN+, também existem homens — ou mulheres trans — que optam pela chamada produção independente. Aqui, em ambas as situações são necessárias a barriga solidária e a doação de óvulos.
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Fontes:
