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Barriga de aluguel para casais homoafetivos
Imagem meramente ilustrativa (Banco de imagens: Shutterstock)
18/01/2024

Por meio do procedimento, casais homoafetivos podem ter filhos biológicos

As técnicas de reprodução assistida ajudam cada vez mais as pessoas a realizarem o sonho de formar uma família. Os casais homoafetivos também podem se beneficiar do avanço da medicina reprodutiva para ter um filho biológico por meio de uma técnica que vem ganhando mais espaço: a barriga solidária ou útero de substituição.

Essa técnica é popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, ainda que se trate de um termo equivocado, uma vez que a legislação brasileira proíbe qualquer compensação financeira para a mulher que cederá seu útero para gestar a criança. Neste conteúdo, entenda como funciona a barriga de aluguel para casais homoafetivos e as regras para essa prática.

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O que é barriga de aluguel?

Barriga de aluguel é o nome popular da técnica na qual uma mulher cede seu útero para gestar uma criança de outro casal ou pessoa que, por motivos de infertilidade ou não, tenha algum impedimento para engravidar.

A barriga de aluguel para casais homoafetivos é realizada por meio de um tratamento de fertilização in vitro. O embrião fecundado em ambiente laboratorial é transferido ao útero da voluntária que manterá a gestação e, após o nascimento, o bebê é entregue aos pais.

Como a barriga de aluguel funciona para casais homoafetivos?

Uma das indicações mais frequentes do útero de substituição é para casais homoafetivos masculinos. Além da mulher que cederá temporariamente seu útero para gestar a criança, o casal precisa também de um óvulo de uma doadora, proveniente de um banco de óvulos. A identidade da doadora dos óvulos é anônima e não pode ser a mesma pessoa responsável cessão do útero e pela gestação.

A barriga de aluguel para casais homoafetivos masculinos funciona dentro do contexto da FIV, com um membro do casal sendo responsável por fornecer os espermatozoides para serem utilizados para a fertilização dos óvulos da doadora. O embrião é cultivado em laboratório até estar pronto para ser transferido para o útero de substituição.

Quais são as regras da barriga solidária no Brasil para casais homoafetivos?

O Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que regulamenta a reprodução assistida no Brasil, estabelece algumas regras sobre a doação de gametas e cessão temporária do útero para garantir segurança jurídica e tranquilidade às pessoas envolvidas. As principais são:

  • Enquanto a identidade da doadora de óvulos é geralmente mantida de forma anônima, eventualmente, é permitida a doação por parte de um parente de até quarto grau, desde que seja o membro do casal que não contribuirá com os espermatozoides;
  • A mulher que cederá o útero deve ter pelo menos um filho vivo;
  • A cessão temporária do útero e a doação de gametas não podem, em hipótese alguma, ter caráter comercial ou lucrativo;
  • A idade máxima para a doação de óvulos é de 37 anos, enquanto o limite para a barriga solidária é de 50 anos;
  • Caso a cedente do útero temporário seja casada, ou viver em união estável, deverá apresentar por escrito aprovação do cônjuge ou companheiro;
  • Deve haver uma declaração que ateste as boas condições clínicas e emocionais dos envolvidos no processo de barriga de aluguel para casais homoafetivos.

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Qual a importância do apoio psicológico para o casal e a gestante?

Os casais homoafetivos encontram nas técnicas de reprodução assistida a única maneira de ter um filho biológico, e isso, por si só, já traz uma carga emocional bastante grande. Sentimentos de medo, ansiedade e dúvidas são normais entre os envolvidos no processo de barriga de aluguel para casais homoafetivos, por essa razão é importante o acompanhamento psicológico durante a FIV para manter essas emoções controladas e não interferir na saúde física das pessoas.

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Fontes:

Clínica Pluris

Conselho Federal de Medicina

Sociedade Brasileira de Reprodução Humana

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